As empresas PHICUBE TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.087.645/0001-98, sediada à Rua Dr. Guilherme Bannitz, n° 126, 8º andar, conjunto 81, Bairro Itaim Bibi, CEP 04.532-060, São Paulo/SP (“PhiCube” ou “Plataforma”) e PLENAMENTE TRADER TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA. (“Plenamente”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.598.447/0001-81, com sede na Rua Dr. José Gustavo Bush, n° 155, apartamento 121B, Bairro Morumbi, CEP 05.705-190, São Paulo/SP, apresentam a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE (“Política de Privacidade”), com o objetivo fornecer aos Usuários (doravante, “Usuário” ou “você”) uma visão transparente das práticas relacionadas à sua coleta, armazenamento e formas de uso de dados, de acordo com a legislação aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet.
Ao se cadastrar na plataforma da PhiCube e adquirir os cursos oferecidos pela PhiCube e pela Plenamente, você estará efetivamente indicando a sua concordância com esta Política de Privacidade. Logo, é importante que a leia com atenção, bem como as suas eventuais atualizações, antes de tomar a decisão de usar ou prosseguir com o uso da Plataforma.
Os termos constantes nesta Política de Privacidade, sempre que usados com a primeira letra em maiúsculo, terão o significado estabelecido nesta Política de Privacidade.
1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE GERAL
Tanto a privacidade dos Usuários quanto a confidencialidade de seus dados pessoais são aspectos prioritários para a PhiCube e para a Plenamente. Por meio desta Política de Privacidade, explicaremos quais informações pessoais são coletadas na utilização de nosso website e como processamos, usamos e protegemos esses dados.
A PhiCube e a Plenamente comprometem-se sempre a seguir e respeitar as normas em vigor em matéria de proteção de dados no Brasil, bem como a aplicar sempre corretamente os seus preceitos.
1.1. QUEM É RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DOS SEUS DADOS?
Os dados pessoais que podem ser coletados na Plataforma serão tratados pela PhiCube e pela Plenamente, na figura de seu Data Protection Officer (DPO), encarregado de atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do artigo 5°, XVIII, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nosso DPO, Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da PhiCube e da Plenamente, é o senhor Deiverson Alan dos Santos Almeida, disponível pelo contato suporte@phicube.com.br . O DPO estará à disposição do Usuário para solucionar quaisquer dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade, bem como quaisquer solicitações, reclamações, comunicações e providências relacionadas ao uso de seus dados.
1.2. QUAIS DADOS COLETAMOS?
Em nossa Plataforma, coletamos apenas alguns dados simples, relacionados aos seus contatos, para que possamos criar a sua conta. A partir de então, de forma direcionada, você poderá, dentro da Plataforma, caso queira, fazer parte de nossas listas VIPs, além de reservar uma vaga em nossos cursos, adquirir os nossos produtos e/ou baixar os nossos e-books gratuitamente.
A PhiCube e a Plenamente não realizam a coleta e o tratamento de nenhum dado pessoal sensível por meio da Plataforma, ou seja, não coletam nenhum dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde, vida sexual, condições genéticas ou biométricas.
Os dados que coletamos são, apenas, nome, e-mail e telefone do Usuário, a fim de que lhe seja possível disponibilizar um login de acesso à Plataforma e aos nossos serviços.
1.3. COMO COLETAMOS SEUS DADOS?
Como regra geral, a Plataforma não requer, como condição prévia à sua utilização, que os Usuários revelem seus dados pessoais, nem mesmo o seu nome.
As informações serão fornecidas voluntariamente pelo Usuário, caso ele deseje contratar os serviços oferecidos pela PhiCube e pela Plenamente. Nesse caso, o Usuário pode fornecer informações relativas ao seu nome e e-mail e criar uma senha para acessar a sua conta personalizada, além de concordar com termos de uso e se deseja receber e-mails com notícias e informações da PhiCube e da Plenamente.
A PhiCube e a Plenamente solicitam essas informações para que seja possível criar uma conta na plataforma para o Usuário, de modo que, caso o Usuário queira adquirir seus cursos e/ou produtos, as suas preferências sejam reconhecidas.
IMPORTANTE: Caso o Usuário decida excluir o seu registro da Plataforma, as suas informações serão imediatamente apagadas do banco de dados da PhiCube e da Plenamente. Além disso, o Usuário que desejar adquirir um de nossos produtos será
direcionado para plataformas de venda e pagamento parceiras, que solicitarão os dados pertinentes à efetivação da transação e lhe apresentarão suas políticas de privacidade próprias, uma vez que o seu tratamento de dados foge ao controle e à responsabilidade da PhiCube e da Plenamente.
1.4. PARA QUE FINS PROCESSAMOS SEUS DADOS?
As comunicações de dados são baseadas no seu consentimento expresso, que é formalizado pela aceitação desta Política de Privacidade no momento da coleta de dados. Assim, os dados coletados servirão para:
- Endereçar os e-books baixados pelo Usuário;
- Reservar vagas em cursos adquiridos pelo Usuário, bem como inseri-lo em listas VIPs nas quais manifeste expresso desejo de participar;
- Enviar ao Usuário conteúdo personalizado, que a PhiCube e a Plenamente podem selecionar, com base no seu comportamento e preferências pessoais, avaliados por meio de sua navegação na Plataforma;
- Permitir que parceiros comerciais, mediante as avaliações indicadas no item acima, enviem ao Usuário conteúdo personalizado, desde que esses parceiros comerciais adotem medidas adequadas em termos de segurança de dados e sigam estritamente as determinações legais a esse respeito; e
- Analisar a utilização dos serviços da PhiCube e da Plenamente, desenvolvê-los e customizá-los.
A base para o tratamento de dados é o consentimento expresso do Usuário, que será formalizado aceitando esta Política de Privacidade no momento da coleta dos dados. Desse modo, ao aceitar esta Política de Privacidade, você manifesta seu consentimento livre, expresso e informado para que a PhiCube e a Plenamente utilizem os dados para a adequada prestação dos serviços e para aperfeiçoar seus produtos e serviços, assim como para fins publicitários, de marketing direcionado e estatísticos, conforme descrito neste instrumento.
Além disso, o uso de cookies pela Plataforma significa que podemos analisar como melhorar a sua experiência de navegação. A PhiCube e a Plenamente podem coletar e analisar a partir dos visitantes e Usuários certas informações sobre o uso da Plataforma, nos termos do “Item 2” abaixo - “Uso de Cookies e Publicidade”.
1.5. POR QUANTO TEMPO IREMOS MANTER SEUS DADOS?
Seus dados pessoais serão mantidos pelo tempo estritamente necessário para cumprir a finalidade para o qual foram coletados, bem como para exercermos regularmente nossos direitos em demandas administrativas, judiciais ou arbitrais.
Se o Usuário desejar excluir a sua conta na PhiCube, todos os seus dados serão excluídos imediatamente do banco de dados. Nenhum dado do Usuário que solicita a exclusão da conta é mantido pela PhiCube ou pela Plenamente, nem mesmo o e-mail.
O Usuário pode, a qualquer tempo, solicitar o acesso, a retificação e/ou a exclusão dos seus dados pessoais da Plataforma. Assim, caso não queira receber comunicações da nossa parte ou caso queira a exclusão das suas informações, o Usuário deve:
- Acessar a Plataforma e proceder com a exclusão de sua conta ou
- Selecionar, em qualquer e-mail recebido por parte da PhiCube e da Plenamente, a opção de referente ao cancelamento de sua inscrição ou
- Encaminhar a solicitação ao e-mail disponibilizado no “Item 1” desta Política de Privacidade.
A partir do momento em que o Usuário, por meio de qualquer das opções acima, promover (ou, no caso da opção iii, solicitar) a exclusão de seus dados e o encerramento de sua conta junto à Plataforma, todos os seus dados serão excluídos de modo permanente.
1.6. COM QUEM COMPARTILHAREMOS SEUS DADOS?
Todas as informações obtidas sobre o Usuário são importantes para a PhiCube e para a Plenamente, que as consideram confidenciais. A PhiCube e a Plenamente somente compartilharão os dados tratados com terceiros em caso de:
- necessidade para o pleno desenvolvimento de suas atividades;
- ordem judicial ou requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição; e
- oportunidades de envio de conteúdos que se enquadrem no perfil identificado do Usuário, a ser traçado com base em sua navegação na Plataforma, nos termos dos itens iii, iv e v do “Item 1.4” acima.
Considerando as parcerias existentes, considerando a abrangência dos produtos oferecidos pela WISE, na qualidade de sócio e parceria, visando o atendimento 360º do Cliente, a Phicube poderá compartilhar os dados coletados e fornecidos, nos termos deste instrumento com tais empresas, sendo estas: WISE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA., CINTI CORRETORA DE SEGUROS LTDA, BOREAL FINANÇAS E TREINAMENTO LTDA, WINVEST LTDA e TITAN CAPITAL GESTÃO DE RECURSOS LTDA, MONITOR DO MERCADO, LTDA, WE MIND LTDA, concordando desde já o usuário com tais disposições.
Essas comunicações de dados também são baseadas no seu consentimento expresso, que é formalizado pela aceitação desta Política de Privacidade no momento da coleta de dados.
Seus dados não serão compartilhados com outros destinatários, a não ser que expressamente indicados no momento da coleta, explicando, inclusive, a finalidade do compartilhamento. Ao repassar as informações nos casos acima, a PhiCube e a Plenamente deixarão claro que os dados devem ser tratados pelo receptor com confidencialidade e nos termos da lei.
1.7. COMO PROTOGEREMOS SEUS DADOS?
A coleta e o armazenamento dos dados pessoais do Usuário pela PhiCube e pela Plenamente se sujeitarão às leis, regulamentos e regras vigentes no território nacional restringindo a coleta, o uso, a divulgação e o processamento dos dados pessoais, em especial à Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”). A PhiCube e a Plenamente estão comprometidas com a segurança das informações do Usuário. Para tanto, definiram políticas e procedimentos de segurança para garantir a confidencialidade de seus dados.
Nos termos do item 1.6 acima, a PhiCube e a Plenamente poderão contratar terceiros para determinados serviços envolvendo o acesso e / ou processamento de dados pessoais, mas, em qualquer caso, os terceiros serão obrigados a cumprir a legislação atual e as nossas políticas de segurança, devendo garantir o uso das informações em conformidade às instruções da PhiCube e da Plenamente e devendo, ainda, implementar as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir a confidencialidade das informações.
Serão entendidos como “dados pessoais” quaisquer dados de uma pessoa natural identificada ou identificável em operações realizadas em seu benefício, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, e competirá à PhiCube e à Plenamente, além do que já foi disposto nesta Política de Privacidade:
- Observar os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados no tratamento de dados pessoais, em especial os princípios de Finalidade, Livre Acesso, Segurança, Adequação, Qualidade, Prevenção, Responsabilização e Prestação de Contas, Necessidade, Transparência e Não Discriminação;
- Empregar softwares para proteção contra acessos não autorizados;
- Adotar mecanismos de autenticação de acesso que permitam a individualização do responsável pelo tratamento conferido aos registros.
- Tratar os dados de modo compatível com as finalidades para os quais tenham sido coletados e compartilhados pelo Usuário;
- Manter registro das operações de tratamento de dados pessoais realizadas;
- Manter a figura do DPO e seus endereços para contato atualizados;
- Conservar os dados apenas durante o período necessário à finalidade da coleta e do tratamento posterior;
- Informar ao Usuário as especificações técnicas e sistêmicas atualmente praticadas no tocante à segurança da informação e à proteção de seus dados pessoais;
- Realizar, mediante solicitação do Usuário, a retificação de determinado dado e/ou a deleção dos dados de integrantes de seus bancos de dados;
- Permitir o acesso ao local de armazenamento dos dados somente a pessoas previamente autorizadas, estando a quebra de sigilo sujeita à responsabilização civil e às demais medidas judiciais cabíveis; e
- Assegurar que seus colaboradores e/ou subcontratados que venham a ter acesso aos seus bancos de dados da cumpram as disposições previstas nesta Política de Privacidade e na legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
1.8. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM TERMOS DE PROTEÇÃO DE DADOS?
A qualquer momento, o Usuário poderá exercer seus direitos contatando o DPO, no endereço de e-mail mencionado anteriormente (dpo@phicube.com.br). Em particular, poderá solicitar acesso aos seus dados pessoais, a retificação de qualquer informação imprecisa, a exclusão de seus dados pessoais, a limitação do tratamento, bem como sua portabilidade, sempre nos termos previstos na legislação vigente.
Da mesma forma, quando a base legal para o processamento dos dados é o seu consentimento, você pode exercer seu direito de se opor ao processamento de dados pessoais a qualquer momento. A PhiCube e a Plenamente respeitam seus direitos de acesso, retificação, exclusão e, quando relevante, oposição, portabilidade e restrição de manuseio dos dados. Também informamos sobre a opção de enviar uma reivindicação à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso você considere que houve uma violação com relação ao processamento de seus dados pessoais.
Lembre-se de que os pedidos de exclusão não se aplicam às comunicações necessárias, tal como respostas a pedidos de informação, e são revogados caso, posteriormente, o Usuário se cadastre novamente para receber alertas de notícias da nossa parte.
2. USO DE COOKIES E PUBLICIDADE
Tal como em muitos outros websites, o acesso ao website da PhiCube pode envolver o uso de “cookies”. Além disso, investimos em publicidade baseada em interesses, de modo a disponibilizar anúncios publicitários adaptados aos interesses do Usuário.
Cookies são arquivos com pequena quantidade de dados que podem incluir um identificador exclusivo anônimo, garantindo a anonimização do titular, ou seja, que ele não possa ser identificado. Os cookies são enviados para o seu navegador a partir de um site e armazenados no seu dispositivo.
Os cookies são importantes para o desenvolvimento do website e permitem a navegação e funcionalidade pretendidas por ele. A isenção deles impacta diretamente na performance e fornecimento das informações contidas no website e os recursos a eles associados.
Os cookies permitem, entre outros, habilitar algumas funcionalidades técnicas, compilar informações estatísticas, armazenar e recuperar informação sobre os hábitos de navegação e preferências do Usuário, bem como reconhecê-lo.
Essas informações permitem que você se identifique como um usuário específico e que você salve suas preferências pessoais, bem como informações técnicas, como visitas ou páginas específicas visitadas.
Para esses fins, nossos provedores de serviços podem usar as seguintes categorias de cookies:
- Cookies Necessários - São cookies importantes para o desenvolvimento da Plataforma e que permitem a navegação e a funcionalidades pretendidas por ela. A isenção deles impacta diretamente na performance e no fornecimento das informações contidas na Plataforma e nos recursos a ela associados;
- Cookies de Preferências e demográficos - Coletam dados sobre predileção, possibilitando recordar o idioma ou outras informações locais e personalizar a Plataforma conforme as necessidades do mercado;
- Cookies de Insights Sociais – São cookies voltados para a análise de andamento nas redes de mídias sociais e como estamos engajando;
- Cookies Analíticos - Recolhem informações sobre a utilização da Plataforma, permitindo-nos melhorar o seu funcionamento. Por exemplo, os cookies analíticos mostram-nos quais são as páginas mais visitadas na Plataforma, ajudam-nos a registar quaisquer dificuldades que o Usuário identifique na navegação e mostram se a nossa publicidade é eficaz ou não. Isso possibilita ver os padrões globais de uso da Plataforma, em vez da utilização de um único Usuário como base; e
- Cookies de Publicidade - São utilizados para fins de marketing.
IMPORTANTE: a PhiCube e a Plenamente atualizarão esta Política de Privacidade sempre que novos cookies passem a ser utilizados ou cookies em uso deixem de sê-lo. Contudo, o Usuário pode instruir o seu navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado.
A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente, mas o Usuário pode modificar a configuração do seu navegador para recusar os cookies, se preferir. Para mais informações, basta acessar os seguintes links
Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Firefox: https://support.mozilla.org/en-US/kb/disable-third-party-cookies
Opera: https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/
Microsoft Edge: https://support.microsoft.com/pt-br/topic/excluir-e-gerenciar-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d
3. MODIFICAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Para garantir a privacidade do Usuário e a segurança de seus dados, a PhiCube e a Plenamente comprometem-se a regularmente reavaliar esta Política de Privacidade e adaptá- la, conforme seja necessário. Caso sejam implementadas mudanças, o Usuário será notificado e poderá analisar tais alterações. Caso o Usuário continue a utilizar a Plataforma após anunciarmos uma atualização da Política de Privacidade, será interpretado que consentiu com as alterações efetuadas.
Última atualização: 11 de novembro de 2022